Por Augusto Decker / AE Brodcast Agro
Após decreto do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção de alguns colegiados ser visto como possível obstáculo para a sobrevivência do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) – colegiado do Ministério da Agricultura que formula políticas públicas para o setor cafeeiro -, entidades que fazem parte do CDPC começaram a se movimentar para manter o conselho. Alguns desses órgãos afirmam que até o Ministério da Agricultura foi pego de surpresa com o decreto.
A Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) informou ao Broadcast Agro que está se manifestando junto à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, “por intermédio de um ofício conjunto da Abic, Abics, Cecafé, CNC e CNA, ressaltando a importância da manutenção (do CDPC)”.
O Conselho Nacional do Café (CNC) também informou que está elaborando comunicado “com o objetivo de justificar a recriação e a continuidade do fórum nos moldes como existe atualmente, sem ônus à União e com a responsabilidade de gerir os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que é constituído por capital do setor privado e não tem vínculo com as receitas anuais da União”.
O presidente-executivo da CNC, Silas Brasileiro, afirmou em comunicado interno a associados que a ministra Tereza Cristina “está ciente da importância do CDPC e do Funcafé para o nosso setor”, e que “o alvo do governo Bolsonaro são os colegiados e grupos de trabalho criados durante a gestão do Partido dos Trabalhadores”, o que não é o caso do CDPC.
Tanto a Abics quanto o CNC demonstraram espanto com a decisão, porque não haviam recebido avisos anteriormente e porque houve uma reunião do colegiado com a presença da ministra Tereza Cristina e do secretário executivo da pasta, Marcos Montes, na quinta-feira (11), mesmo dia em que o presidente Bolsonaro assinou o decreto. O encontro está registrado nas redes sociais e no site do ministério. “Todos fomos pegos de surpresa, inclusive o próprio Ministério da Agricultura”, diz a Abics.
Segundo entidades, o ministério já teria sinalizado que é favorável à manutenção do conselho. Ele tem até o dia 28 de maio para enviar proposta de recriação à Casa Civil. A data prevista para a extinção do órgão é 28 de junho deste ano. O decreto de revogação de alguns conselhos foi um dos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro em solenidade para celebrar os 100 dias do governo.
